Nr 30

O que você aprenderá?

• 30.1 Objetivo
• 30.2 Campo de aplicação
• 30.3 Direitos e deveres
• 30.4 Programa de Gerenciamento de Riscos no Trabalho Aquaviário - PGRTA
• 30.5 Proteção à saúde
• 30.6 Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio - CIPA (alterado pela Portaria MTP
• nº 4.219, de 20 de dezembro de 2022)
• 30.7 Grupo de Segurança e Saúde no Trabalho a Bordo das Embarcações - GSSTB
• 30.8 Alimentação
• 30.9 Camarotes
• 30.10 Salões de Refeições e Locais de Recreio
• 30.11 Cozinha
• 30.12 Instalações Sanitárias
• 30.13 Locais para Lavagem, Secagem e Guarda de Roupas de Trabalho
• 30.14 Segurança na Manutenção em Embarcação em Operação
• 30.15 Movimentação de Carga
• 30.16 Máquinas e Equipamentos
• 30.17 Capacitação e treinamento em Segurança e Saúde no Trabalho
• 30.18 Acesso à embarcação
• 30.19 Disposições Gerais de Segurança e Saúde
• 30.20 Glossário
• Quadro I – Quadro Estatístico de Acidentes
• Quadro II - Padrões Mínimos Básicos nos Exames Médicos
• Quadro III - Padrões Médicos e Modelo de Certificado Médico (Health Certificate - Convenção
• Internacional Sobre Padrões de Instrução, Certificação e Serviço de Quarto para Marítimos -
• STCW)